Coleta e cobertura de lixo crescem, mas avanço ainda é menor do que necessário

Como vai a gestão de lixo no Brasil?

Os últimos anos registraram uma melhora quantitativa e qualitativa na cobertura de coleta de lixo no Brasil. No entanto, este avanço foi bem menor do que o necessário. Ainda existe uma grande lacuna de pessoas que não são atendidas pelos serviços de coleta de resíduos, além de o próprio setor apresentar carências em relação à coleta seletiva, recuperação de materiais e disposição dos resíduos sólidos.

Estudos recentes produzidos pelo próprio setor de resíduos sólidos demonstraram que em 2018 foram gerados no Brasil 79 milhões de toneladas de resíduos. Desse total, 92% foram coletados. Isso significa uma pequena melhora em relação ao ano anterior, já que, se a produção de lixo aumentou 1%, a coleta aumentou 1,66%. Tal crescimento foi comum a todas as regiões do país, com exceção do Nordeste. Em relação aos resíduos coletados em 2018, 59,5% receberam destinação adequada nos aterros sanitários (uma melhora de 2,4% em relação a 2017).

Apesar destes pequenos avanços, a pais ainda está longe de ver esta questão resolvida.  A média nacional é bastante inferior à dos países na mesma faixa de renda, onde 70% do lixo recebe a destinação correta. Para quem ainda não sabe, em 2010 foi assinada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabeleceu que até agosto de 2014 o País deveria estar livre dos lixões. No entanto, ainda hoje, cerca 8% do lixo produzido no Brasil (6,3 milhões de toneladas) ainda não é sequer coletado e 40% do lixo que é coletado é descarregado em lixões ou aterros que não contam com medidas necessárias para garantir a integridade do meio ambiente e a da população local. Esta é a realidade em cerca de 3.000 dos mais de 5.500 municípios do País.

Estudos demonstraram que em 2017 houve uma queda de 1,47% em relação aos recursos aplicados. E não é só a coleta que está em déficit. Recursos para outros serviços como varrição, limpeza, manutenção de parques e jardins e limpeza de córregos também apresentaram queda considerável, de 2,17%. O fato é que mercado de limpeza urbana movimentou em 2018 1,3% menos recursos que em 2017. Isso se refletiu na redução da força de trabalho: o setor perdeu cerca de 5 mil postos, uma diminuição de 1,4% em relação ao ano anterior.

De acordo com especialistas, além dos déficits do serviço público, tal cenário se deve a baixos índices de conscientização da população, como o aumento do consumo e do descarte indiscriminado, a falta de separação dos resíduos sólidos no descarte dentro de casa e de não haver um processo de sensibilização da população para consumir produtos mais sustentáveis. Outro problema apontado é que serviços como o de saneamento básico a gestão é feita pela titularidade de cada município, sendo que a grande maioria é pequena e não consegue fazer uma gestão de maneira isolada.

O modelo atual de gestão de resíduos de lixo é insustentável. Para que seja funcional, a ideia é a implementação de um sistema de remuneração direta pelos usuários, como acontece em outros países e em outros setores da infraestrutura no Brasil, como serviços de energia e água. Tal modelo garantiria que o cálculo fosse baseado na geração de lixo e na utilização dos serviços por cada um, proporcionando um cenário de equilíbrio e justiça, com cada cidadão se responsabilizando pelo lixo que produz. A prática seria fundamental para gerar recursos para o custeio dos serviços, além de funcionar como instrumento educacional para a população.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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