Cidades brasileiras que adotaram cobrança específica para serviço são exemplos na gestão de resíduos sólidos

Estudo revela que sustentabilidade financeira é um fator preponderante para determinar o bom desempenho em relação à gestão do lixo

Caxias do Sul

Dados ISLU 2020 – 0,734*

Caxias do Sul é o segundo maior município do Rio Grande do Sul em importância econômica e número de habitantes. A cidade foi precursora da implantação da taxa de coleta de resíduos no Estado.

O modelo de cobrança adotado no município foi a Taxa de Coleta de Lixo (TCL), que é cobrada pela utilização efetiva ou potencial dos serviços de coleta, remoção, transporte e destinação final ambientalmente adequado, domiciliar ou não, posto à disposição do munícipe. O valor varia de acordo com o tipo de utilização dos imóveis, áreas e frequência de coleta.

O valor médio arrecadado por habitante é de cerca de R$ 62,68 por ano. O total arrecadado pelo município é capaz de cobrir 55% dos gastos com serviços de limpeza urbana. Apesar de a TCL não ser suficiente para recuperar integralmente os custos da cidade, Caxias do Sul implantou em 2007 um sistema de coleta conteinerizada de resíduos orgânicos e recicláveis.

A prática foi essencial para:
Universalizar a coleta domiciliar;
Triplicar a quantidade de recicláveis;
• Estender a vida útil do aterro sanitário da região.

Os benefícios obtidos consequentemente de salubridade pública com a disposição de resíduos domiciliares em contêineres impedem que o lixo fique jogado, evitando animais disputando o lixo e prevenindo a proliferação de vetores.

Outra iniciativa adotada pela Prefeitura foi o Projeto Troca Solidária, no qual os moradores podem trocar lixo reciclável por alimentos. Em 2016, a cidade comemorou 25 anos de coleta seletiva, com uma média de 90 toneladas de resíduos recicláveis sendo coletados por dia.

Essa série de ações adotadas ao longo dos últimos anos vem aumentando a aderência à Política Nacional de Resíduos Sólidos de Caxias do Sul nos últimos anos. Desde a primeira edição do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), estudo que mede a aderência dos municípios brasileiras às diretrizes da PNRS, a cidade vem ganhando destaque e se transformando em um modelo para os outros municípios brasileiros.

Eficiência do serviço ISLU 2020:

1️⃣ 248 kg/hab/ano – quantidade total de resíduos coletados per capita*. Em cidades com mais de 250 mil habitantes que não implementa arrecadação específica, esse índice é de 365 kg/hab/ano.
2️⃣ 91,9% dos municípios com esgotamento sanitário adequado.
3️⃣ Pioneira no estado na cobrança de tarifa e com primeiros resultados verificáveis.

As informações fazem parte do estudo “A Sustentabilidade Financeira dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos – Modelos de Cobrança ao Redor do Mundo”, desenvolvido em parceria pelo Ernst & Young e pelo Selurb (Sindicato Nacional de Empresas de Limpeza Urbana).  Para saber mais e ter conhecer o estudo completo, clique aqui.

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