Conheça a taxa do lixo, prestigiada em diversos países
O Brasil continua longe de eliminar os lixões e ter uma taxa de reciclagem alta. Entenda o problema.
O mais recente Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU) mostrou que 53% dos municípios brasileiros continuam destinando o lixo incorretamente – apesar do prazo para erradicação dos lixões ter expirado em 2014. Isso significa que o país ainda tem mais de 3 mil lixões. Um número alarmante. A principal causa desse problema é, segundo o ISLU, a falta de recursos financeiros para custear os serviços de limpeza urbana.
Como realizar um serviço de qualidade se não existe uma verba especifica para isso? Exatamente por este motivo, o Ministério do Meio Ambiente tem sugerido que os Municípios instituam um modelo de cobrança para viabilizar a operação ambientalmente adequada, pois a maior parte das Prefeituras não tem condições de arcar com tais custos. Além disso, a constituição estabelece o princípio do poluidor-pagador. Ou seja, que cada cidadão seja responsável pelo lixo que produz.
Uma arrecadação especifica à limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos é fundamental pois além de gerar recursos para o custeio dos serviços, a cobrança serve como instrumento educacional. Exemplos de cidades e países que já adotaram a taxa mostram que quando o cidadão começa a pagar pelo resíduo que gera, passa a prestar atenção no volume e busca reduzi-lo. A lógica não é muito diferente de uma conta de luz ou conta de água. Afinal, se é justo que um cidadão custeie o seu consumo de água, por que não custear também pelo lixo que gera?
A prática pode soar como algo totalmente novo, mas, além de já ser praticado em várias cidades brasileiras, as experiências mundiais demonstram que o modelo é extremamente bem-sucedido. Por exemplo, nos Estados Unidos, mais de 9.000 municípios adotaram o programa “Pay as You Throw” (PAYT), ou em português, “pague pelo que você gera”, que é um sistema de cobrança onde o cidadão paga pelo nível de serviço utilizado, igual a cobrança pela utilização de serviços como energia elétrica, água e outros. Você gera, você paga. Parece justo, não é?
Além de justo, o programa funciona muito bem. Em quase quatro décadas em funcionamento, o PAYT gerou resultados muito expressivos para os municípios que o adotaram, como o aumento de cerca de 150% em reciclagem e a redução média de 44% na geração de resíduos.
Outro país que podemos pegar como exemplo é a Suécia. A instituição de uma taxa para os serviços de gestão de lixo gerou resultados que se tornaram referência em todo mundo, com uma taxa de 99% de material reciclado. O país promove medidas de incentivo econômico de reaproveitamento e de geração. Uma delas é que quem separa o lixo paga menos taxas, mas ainda assim conseguem custear 100% do valor necessário para a coleta, destinação e tratamento.
Geograficamente mais perto de nós, a Colômbia também adotou um sistema para estimular o reaproveitamento e a gestão de resíduos sólidos, que é economicamente sustentável, de modo que os custos dos serviços de lixo são 100% cobertos nas grandes cidades. Na elaboração da taxa para coleta de resíduos, o país buscou seguir uma linha de fundamentos para que os efeitos da adoção dessa cobrança pudessem garantir impactos positivos sobre a sociedade e o meio ambiente.
Afinal, a taxa é tão importante assim?
A implementação de uma taxa especifica para o lixo se mostrou um sucesso em diversos países do mundo. A disponibilidade de recursos financeiros é de fundamental importância para a execução de um serviço ambientalmente e socialmente responsável.
Além de garantir um serviço de maior qualidade aos cidadãos, uma arrecadação especifica ainda serve como instrumento de educação ambiental, ao incentivar que quem gera menos lixo, paga menos e quem gera maior quantidade de lixo, paga mais. O que colabora para o maior índice de reciclagem e compostagem, diminuindo a geração de resíduos e fomentando a disposição final adequada para os aterros sanitários.
Fonte: Surgiu, Estadão
