Retrospectiva 2016: relembre os principais acontecimentos do ano na gestão de resíduos
Você lembra quais foram os maiores marcos do setor de limpeza urbana e da gestão de resíduos sólidos no Brasil este ano? Da criação de instrumentos fundamentais para o planejamento e a execução de políticas públicas a problemas como o aumento da inadimplência das Prefeituras junto aos serviços de limpeza urbana, 2016 foi um ano de muitos desafios e deficiências, mas também houve alguns avanços.
O Movimento Lixo Cidadão falou com alguns especialistas do setor e chegamos aos TOP 3 abaixo. Confira:
TOP 3 instrumentos para planejamento e execução de políticas públicas no setor de resíduos sólidos
1. Criação do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana – ISLU (PwC/SELUR) – Com o objetivo de suprir a falta de informação sobre a gestão de limpeza urbana no Brasil e mapear os desafios para o cumprimento das recomendações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Selur (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo) e a PwC criaram o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Nacional de Resíduos Sólidos. O estudo gerou resultados de 1.721 municípios brasileiros e pode ser conferido aqui.
2. Panorama anual dos resíduos sólidos no Brasil (Abrelpe) – Criado em 2003 para facilitar o acesso por informações sobre resíduos sólidos em diferentes segmentos, tem o objetivo de oferecer uma visão geral do problema dos resíduos sólidos no Brasil. Este ano, a edição de 2016 do documento, que reúne informações consolidadas, completas e didáticas, foi divulgada e seguiu como fonte de estudos na busca de soluções para o desenvolvimento do setor. Confira aqui.
3. Modelo de gestão de aterros sanitários para o Brasil (ABLP) – No documento, que traz o diagnóstico da gestão atual dos resíduos domiciliares, incluindo informações em detalhes sobre tratamento e disposição final, a ABLP recomenda um modelo de gestão de aterros sanitários para o Brasil com foco no investimento em conscientização ambiental e no entendimento de como suprir o custeio com o serviço. O insumo foi muito importante para o setor em 2016.
TOP 3 problemas na gestão de resíduos
1. Elevação da Inadimplência das Prefeituras no pagamento dos serviços de limpeza urbana, prejudicando a qualidade de vida das cidades e o emprego dos trabalhadores do setor – De acordo com pesquisa da ABRELPE (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), o valor devido pelas Prefeituras já atinge R$ 7,56 bilhões. Segundo estudo realizado pelo Selur (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo) junto ao Portal de Transparência das prefeituras, a dívida pública no setor de limpeza urbana deve chegar a R$ 10 bilhões até o final do ano. Um dos impactos causados pela elevada inadimplência é a redução dos quadros de pessoal. De acordo com o levantamento da Abrelpe, cerca de 9 mil funcionários já foram desligados, ou seja, aproximadamente 5% da mão de obra direta do setor, e este número pode chegar a 30 mil demissões se a inadimplência se mantiver. A população também está sendo impactada por essa situação, devido ao acúmulo de lixo decorrente da suspensão dos serviços de coleta nas cidades inadimplentes. Os efeitos desse cenário podem ser altamente danosos para o meio ambiente e, principalmente, para a saúde pública, já que os resíduos acumulados inadequadamente nas vias públicas podem ser fonte de vetores transmissores de várias doenças, como o mosquito da dengue e o Zika vírus.
2. Lixões continuam longe de serem erradicados – Em 2010, ficou estabelecido por lei que os municípios deveriam criar um plano para erradicação dos lixões a céu aberto e substituí-los por aterros sanitários até 2014. Em 2016, completaram-se dois anos que este prazo venceu e a realidade é que ainda somos afetados pelo problema. De acordo com a Abrelpe, no Brasil, mais da metade dos resíduos produzidos, o equivalente a 30 milhões de toneladas por ano, ainda é destinada a lixões, amontoados de resíduos a céu aberto que liberam chorume e contaminam o solo, os lençóis freáticos e os rios.
3. Índice de depredação de lixeiras continuou alto – A cidade de São Paulo retratou uma realidade brasileira em levantamento realizado pelo Selur: 25% das 145 mil lixeiras instaladas na capital em 2015 foram depredadas no mesmo ano. Como mudar isso? Com muita educação ambiental e senso de cidadania.
TOP 3 desafios enfrentados pelo setor de limpeza urbana em 2016
1. Efetivação das políticas públicas voltadas a solucionar a destinação inadequada dos rejeitos e garantir o tratamento adequado dos resíduos – Tivemos um ano de crises políticas e econômicas, mas também ocorreram muitos debates e as eleições municipais. Por esse e outros motivos, um desafio antigo tornou-se maior: estimular pautas e ações para o estabelecimento de políticas públicas voltadas para a erradicação da eliminação inadequada de resíduos e para a garantia do tratamento correto dos resíduos.
2. Baixo nível de engajamento dos gestores públicos na implementação das políticas públicas de resíduos sólidos – A gestão de lixo infelizmente ainda é tratada como pauta secundária entre a maioria dos gestores públicos do Brasil. Falta engajamento por parte das autoridades para termos mudanças concretas no âmbito das políticas públicas de gestão de resíduos. O País é grande e o caminho ainda é longo para atingirmos transformações concretas!
3. Pouco engajamento da população em exigir o cumprimento das políticas de resíduos sólidos – Falar de resíduos sólidos é abordar reciclagem e descarte correto, mas também é debater sobre destinação correta, logística reversa e tratamento adequado. O Movimento Lixo Cidadão foi criado este ano como uma iniciativa para compartilharmos informações e ações sobre lixo, desde o momento em que ele está em nossas casas até à gestão de resíduos realizada pelas prefeituras e os serviços prestados pelas empresas de limpeza urbana. Ainda há pouco engajamento da população diante do tema, mas seguimos nessa missão. Sem engajamento, não há mudança!
E aí, vamos começar 2017 com o pé direito, manter o que está bom e mudar a realidade do que precisa melhorar?
Feliz Ano Novo!