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ISLU: 2ª edição é lançada em São Paulo e avalia adesão de cidades à PNRS

Nessa quinta-feira, 31 de agosto, a sede da Rede Brasil do Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas), em São Paulo (SP), foi o local selecionado para o lançamento da segunda edição do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU). Elaborado pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (SELUR) e pela PwC, o estudo mensura a aderência dos municípios brasileiros à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), ao passo em que também diagnostica a realidade da gestão de resíduos sólidos nas cidades brasileiras.

Ao todo, 3.049 municípios foram avaliados, por meio de dados públicos divulgados pelo Ministério das Cidades (Fonte: SNIS – Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento), ante 1.729 participantes na edição anterior. Na relação de cidades com mais de 250 mil habitantes, Maringá (PR) é a primeira colocada, seguida por Niterói (RJ), Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ). Nesse mesmo levantamento, as cinco menores pontuações ficaram com São João do Meriti (RJ), Juazeiro do Norte (CE), Teresina (PI), Serra (ES) e Belém (PA). Para chegar aos resultados, quatro aspectos foram levados em consideração: engajamento municipal, sustentabilidade financeira, recuperação dos recursos coletados e impacto ambiental.

O evento teve o pontapé inicial com discursos de Carlo Linkevieius, secretário executivo do Pacto Global; Marcio Matheus, presidente do SELUR; e Dominic Schmal, gerente de Sustentabilidade da PwC, que enfatizaram a importância desse índice como uma ferramenta para jogar luz sobre os gargalos do setor. “Vamos sair daqui mais inteirados da realidade de resíduos sólidos do nosso País”, comentou o presidente do SELUR.

Na sequência, Carlos Rossin, consultor responsável pelo estudo, abordou os desafios prementes da limpeza urbana no Brasil – entre tantos, podem ser citados a redução da geração de lixo, a logística reversa e a erradicação dos lixões, cujo deadline estipulado pela PNRS era 2014. “Atualmente, 17 milhões de brasileiros não têm coleta de lixo na porta de casa. Esse número equivale a um país como a Holanda. Faltava um instrumento de referência para mapear esse cenário”, ressalta.

De acordo com Rossin, o ISLU adotou o método de análise fatorial – o mesmo usado pelo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da ONU – e pode ser muito útil para diversos públicos (empresas, governo, sociedade, associadas, entidades e setor financeiro). Em seguida, Jonas Okawara, economista do SELUR, falou sobre os resultados desta edição do ISLU. “As cidades que tiveram os melhores resultados são adeptas da arrecadação específica para fins de limpeza urbana. Cerca de 70% delas dispõem corretamente os resíduos, encaminhando-os para aterros sanitários”, explica. Okawara trouxe dados alarmantes, que carecem de urgência nas tratativas. “Temos tragicamente mais de três mil lixões no Brasil. Milhões de brasileiros são afetados”.

Depois desse momento, teve início uma mesa redonda moderada por Dráusio Barreto, ex-secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo e integrante do Conselho Superior do Ministério Público Estadual. O painel contou com a presença de:  João Redondo, diretor de Sustentabilidade da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), Fabrício Soler, sócio-conselheiro responsável pelo Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Felsberg Advogados, e Sergio Wippel – diretor do Departamento Financiamento de Projetos de Saneamento (Ministério das Cidades).

“Em algumas regiões do País, há um total abandono no que diz respeito à limpeza urbana. Isso precisa ser tratado com a devida atenção. Ao mesmo tempo, alguns municípios se unem para formar aterros colaborativos, dividindo as contas”, afirma Redondo. Os colegas de mesa compartilharam dessa visão questionadora. “A gestão de resíduos sólidos está sendo vista pelas autoridades como algo de segunda linha”, ressalta Dipel.

Soler enfatizou que, sem arrecadação específica, o serviço não avança. “Infelizmente, o que vemos hoje é uma reprodução de equívocos. O assunto não é enfrentado como deveria, isto é, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, enfatiza. O advogado ainda ressaltou que saneamento básico é uma questão prioritária em termos de saúde preventiva e bateu na tecla sobre a erradicação dos lixões como uma medida imprescindível.

>> Para ler nossa primeira reportagem sobre o ISLU, clique aqui. E caso queira conferir o estudo na íntegra (disponível para download), acesse este site.