Setor de gestão de resíduos terá grandes desafios em 2017
Aumento da adesão dos gestores públicos à PNRS, engajamento da população na solução dos problemas de limpeza urbana e sustentabilidade financeira dos serviços estão entre os principais objetivos do setor
A chegada de um novo ano é sempre momento oportuno de redobrar os esforços para alcançarmos nossos objetivos. No setor de gestão de resíduos sólidos não é diferente e o cenário de 2017 apresenta grandes desafios. Entre os principais estão o aumento da adesão dos gestores públicos à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS); o engajamento da população na solução dos problemas de limpeza urbana; e a garantia da sustentabilidade financeira dos serviços.
A baixa adesão dos gestores públicos no Estado de São Paulo pode ser verificada no relatório que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) finalizou em setembro de 2016. Entre 163 municípios paulistas pesquisados, 125 ainda têm lixões, o que representa 76,69% do total. Uma das metas estabelecidas pela PNRS, há seis anos, é a extinção dos lixões. Portanto, é necessário que a sociedade cobre dos prefeitos a execução de políticas públicas para que isso realmente aconteça.
Uma das maneiras de cobrar e acompanhar a execução de políticas públicas é a utilização de indicadores. O SELUR, em parceria com a PwC, criou em 2016 um importante índice quantitativo para a limpeza urbana: o ISLU (Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana para os Municípios Brasileiros), que avaliou o nível de aderência de 1.721 municípios à PNRS. O estudo pode ser conferido aqui: http://www.selur.com.br/publicacoes/islu-indice-de-sustentabilidade-da-limpeza-urbana-para-os-municipios-brasileiros/
Além da maior cobrança sobre os gestores públicos, outro importante desafio para a sociedade é aumentar a conscientização sobre os resíduos sólidos. Dois exemplos mostram essa necessidade: 1) A cidade de São Paulo, por exemplo, possui cerca de quatro mil pontos viciados (locais de descarte irregular de entulho), segundo dados da autoridade municipal responsável pelo setor, a AMLURB, e 2) Um estudo da revista Science informa que, anualmente, 08 milhões de toneladas de lixo plástico são descartadas no mar.
Por fim, dentre os principais desafios da limpeza urbana municipal, destaca-se a questão da sustentabilidade financeira dos serviços. Segundo pesquisa realizada pelo Selur em conjunto com a Abrelpe, a dívida dos municípios com as operadoras de limpeza urbana chegou a cerca de R$ 10 bilhões, podendo levar à demissão de até 30 mil trabalhadores do setor. O alto índice de inadimplência resultou na paralisação desses serviços essenciais para a qualidade de vida em diversas cidades do país, tornando o problema ainda mais evidente.
A solução pode vir com a adoção de algumas propostas: receitas adicionais advindas de materiais reciclados, propagandas em caminhões de lixo, cobrança
de multas e instituição de uma arrecadação específica para o custeio dos serviços, entre outros mecanismos de geração de receita para o setor.
Os desafios são complexos, mas com a cooperação de todos, 2017 será um ano de conquistas! É hora de arregaçar as mangas e batalhar ainda mais para atingirmos tais objetivos.
