Balneário Camboriú é destaque na gestão de resíduos sólidos por promover tarifa específica para desempenho do serviço
Em seminário, especialistas do setor destacam os benefícios alcançados por municípios que adotaram alguma taxa especifica para execução do serviço
O Brasil soma mais de três mil lixões a céu aberto. O cenário é alvo de preocupação para o meio ambiente e a saúde das pessoas. No seminário que aprofundou a temática do desenvolvimento sustentável de resíduos sólidos, a cobrança individualizada pelo serviço de coleta e tratamento ganhou destaque – é a principal alternativa para mudar a situação dos lixões.
passada, aconteceu o Seminário Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável da Indústria de Resíduos Sólidos no Brasil, organizado pelas entidades do setor de resíduos sólidos com e Grupo Voto, com o apoio da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Durante o encontro, o prefeito de Balneário Camboriú, Fabricio Oliveira, abordou os principais reflexos da modelo de tarifas. Segundo ele, o município acabou com a inadimplência, promoveu segurança para investir, sustentabilidade financeira e evolução tecnológica.
O município catarinense é o primeiro da América Latina a apresentar o modelo de concessão e cobrança individualizada no setor de resíduos sólidos, desde 1999. “Através do trabalho com a concessionária, conseguimos fazer também um trabalho dentro da educação, onde incentivamos, premiamos os professores, os alunos, a associação de moradores. Fazemos uma competição saudável para que essa consciência educacional da sustentabilidade possa também se transferir na evolução dos números”, contou.
Gestão dos resíduos
Para Carlos Rossin, Diretor de Sustentabilidade do SELURB, a tarifa específica é um fator fundamental para viabilizar economicamente a universalização dos serviços de resíduos sólidos, garantindo melhor qualidade para a prestação da atividade nos municípios. Já para Segundo Leonardo Silva, assessor econômico do SELURB, a sustentabilidade financeira é um fator preponderante para determinar o bom desempenho em relação à gestão do lixo. Atualmente, só 41,5% das prefeituras têm algum tipo de sistema de custeio, seja por taxa ou tarifa, para financiar os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
E, de fato, cidades que adotaram um modelo de custeio especifico para a os serviços de manejo de resíduos sólidos apresentaram grande evolução no quadro geral. Isso é o que revela o estudo “A Sustentabilidade Financeira dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos – Modelos de Cobrança ao Redor do Mundo”, desenvolvido em parceria pelo Ernst & Young e pelo Selurb (Sindicato Nacional de Empresas de Limpeza Urbana).
O presidente da Associação Brasileira de Empresas Tratamento de Resíduos e Efluentes (ABETRE), Luiz Gonzaga, apresentou a MTR, uma plataforma de controle de resíduos e efluentes no Brasil. Segundo pontuou, o setor de resíduos sólidos é um tema que a sociedade, muitas vezes, observa de forma marginal. Para ele, o seminário foi uma oportunidade de dar luz ao tema e aprofundá-lo. “A exemplo de água, luz, telefone, nós somos os geradores dos resíduos e precisamos nos responsabilizar como tal. A boa relação será entre o usuário e o setor privado”, afirmou Gonzaga.
O diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), Carlos Silva Filho, explicou que a gestão de resíduos sólidos envolve uma série de atividades que são integradas, desde o setor de equipamentos, combustíveis (matriz energética), mobilidade urbana, questões de infraestrutura logística, além das ambientais. Conforme comentou, para haver uma destinação adequada dos resíduos sólidos, é necessário que haja dinheiro para custeio. “Este é um ponto que ainda recebe objeção no Brasil. Não se trata de um novo imposto, se trata de justiça tributária e justiça social, em que cada um vai aportar esse recurso à medida”, explicou.
