Cidades brasileiras que adotaram cobrança específica para serviço são exemplos na gestão de resíduos sólidos
Estudo revela que sustentabilidade financeira é um fator preponderante para determinar o bom desempenho em relação à gestão do lixo
Curitiba
Dados ISLU 2018 – 0,711
A capital paranaense é amplamente reconhecida em cenário nacional pela sua adoção de medidas inovadoras no campo do desenvolvimento e planejamento urbano sustentável.
Ainda no ano de 1963, a cidade foi pioneira no mundo ao instituir uma “Taxa de Limpeza e Coleta de Lixo”, mediante a Lei Municipal nº 2.337/1963. Quase 60 anos depois, a cidade ainda cobra – em conjunto com o IPTU – uma taxa fixa dos munícipes para a gestão dos serviços de manejo de resíduos. A taxa é aplicada de acordo com o tipo de utilização do imóvel, comercial ou residencial, o que garante ao final do ano uma receita de R$ 93 milhões para cuidar devidamente do lixo.
A existência dessa arrecadação especifica contribuiu para os ótimos resultados alcançados pela cidade nas últimas décadas, que se tornou referência em limpeza urbana. Se você tem alguma dúvida da efetividade da prática, vamos aos fatos:
– Curitiba foi a primeira cidade brasileira a implementar a coleta seletiva, em 1989, mesmo ano que extinguiu os lixões.
– Atualmente, os serviços de coleta e transporte de resíduos úmidos atendem a 100% do município.
– Trata-se da cidade que possui o programa de reciclagem mais avançado do Brasil.
– A cidade prioriza a educação ambiental como forma de integrar os esforços do governo com a sociedade. O poder público desenvolveu diversos projetos de sustentabilidade, como o “Lixo que Não é Lixo”, que recolhe porta a porta, em dias e horários estipulados, os materiais orgânicos e recicláveis. Além dele, existe também o projeto “Câmbio Verde”, que estimula os cidadãos a trocarem recicláveis por novos produtos. Programas deste tipo incentivam a sociedade a se engajar com o meio ambiente, transformando o consciente coletivo e trabalhando o conceito de sustentabilidade nas pessoas desde cedo.
– Em 2010, a cidade publicou o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, que contou com participação popular, resultou na publicação do Plano Municipal de Saneamento, que inclui um volume especifico para a gestão de resíduos sólidos urbanos locais. Com isso, a cidade cumpre devidamente as metas da PNRS e da Lei de Saneamento, se tornando um exemplo a ser seguido em todo o país.
As informações fazem parte do estudo “A Sustentabilidade Financeira dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos – Modelos de Cobrança ao Redor do Mundo”, desenvolvido em parceria pelo Ernst & Young e pelo Selurb (Sindicato Nacional de Empresas de Limpeza Urbana). Para saber mais e ter conhecer o estudo completo, clique aqui.
