Brasil corre risco de colapso nos serviços de limpeza e gestão de resíduos suspensos a partir de maio
Inadimplência no setor de coleta e gestão de lixo chega a R$ 18 bilhões e socorro do governo federal a municípios é essencial
O novo coronavírus vem abalando as estruturas por todo o mundo. Desde o início da pandemia, governos de diversos países, estados e municípios vêm buscando novas maneiras de atender as emergências provocadas pelo surto da Covid-19. No entanto, vemos que nem sempre as decisões tomadas estão sendo assertivas e necessárias como exige o momento.
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a captação e destinação correta do lixo se tornaram serviços ainda mais essenciais para manter a salubridades das cidades, além de ser um dos meios mais importantes para conter a disseminação do vírus. Apesar das recomendações da ONU, parece que os governos federal, estaduais e municipais não estão dando a devida prioridade ao assunto.
Em todo o país, as empresas que prestam atividades de limpeza e gestão de resíduos já lidam com uma inadimplência no valor de R$ 18 bilhões por parte das prefeituras e correm o risco até de calote no pagamento dos serviços.
Este buraco é tão fundo que as empresas do setor já temem um colapso do sistema de limpeza urbana já em maio. Isso significa que, como as prefeituras terão recursos suficientes diante da crise do novo coronavírus, os serviços de limpezas de ruas e coleta de lixos podem começar a sofrer paralisações a partir de maio, quando muitas empresas já não terão dinheiro para pagar os salários dos trabalhadores.
Apesar de historicamente a taxa média de pagamentos não honrados por parte dos municípios e clientes privados variar entre 15% e 18% (já considerada alta), este número pode saltar para até 50% em maio, por conta da forte queda de arrecadação que os municípios tiveram desde o início da pandemia e das ações de isolamento social.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), Márcio Matheus, embora a inadimplência também esteja presente no setor privado, já que comércios e indústrias interromperam suas operações, é a situação das prefeituras que mais preocupa. “Boa parte dos municípios já enfrentava problemas orçamentários antes, mas com a queda súbita de arrecadação, muitos prefeitos já avisaram que não têm como honrar os contratos, pois precisam priorizar o pagamento da folha salarial dos servidores. As empresas, por sua vez, já estão no limite de sua operação e tiveram que investir ainda mais para proteção dos seus trabalhadores neste momento de pandemia, sendo impossível continuar prestando os serviços sem o próximo pagamento”.
Caminhos para a solução
Por essa razão, no dia 27 de abril, as entidades que representam as empresas se reuniram com a equipe do Ministério da Economia para apresentar o risco e pedir, dentro do plano de apoio ao municípios, a reserva e o repasse antecipado e vinculado de recursos às prefeituras da ordem de R$ 7 bilhões, valor suficiente para financiar a atividade por três meses. Anualmente, o setor movimenta quase R$ 28 bilhões no país inteiro e emprega 358 mil pessoas.
A mesma solicitação já havia sido feita na semana passada ao Ministério de Desenvolvimento Regional, em reunião com o Secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão. Mas até agora, não houve nenhum retorno.
Os caminhos para a solução do problema passam por:
• Garantir que parte do dinheiro destinado a ajuda aos estados e municípios seja direcionado para sanar a dívida;
• Criação de uma linha de financiamento automática para os municípios em cenário federal, vinculada ao pagamento desses serviços;
• Criação de uma linha de crédito voltada para o capital de giro das empresas junto aos bancos públicos.
