25 setembro 2019

São Paulo impõe prazo limite para grandes geradores de lixo!

Prefeitura irá multar em R$1.639,00 empresas que não estiverem devidamente cadastradas Agora é lei! E quem não cumprir, vai literalmente pagar caro por isso! A Prefeitura de São Paulo passará a fiscalizar eletronicamente as empresas consideradas grandes geradoras de resíduos. O Decreto nº 58.701 estipula multa para estabelecimentos comerciais com CNPJ que não estiverem cadastrados […]

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15 fevereiro 2019

Artigo: Licitação da Varrição da Capital em “xeque”!

A licitação para contratação dos serviços de limpeza pública na Cidade de São Paulo levada adiante pela Prefeitura Municipal traz em seu bojo uma série de irregularidades. A principal foi não ter cumprido a exigência legal de elaboração e publicação prévias do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE), imposta pela Lei Nacional de Saneamento […]

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