Esforços ambientais são essenciais para Biden. Novas regras no horizonte para produtos plásticos perigosos como o PFAS
Com a troca no poder, novo presidente aposta em políticas de mudança ambiental e desenvolvimento de reciclagem
As primeiras prioridades ambientais do governo Biden estão focadas para uma política de mudança climática mais ampla, justiça ambiental e designação de substâncias perfluoroalquiladas (PFAS) – às vezes conhecidas como “produtos químicos para sempre” – como substâncias perigosas. No Congresso, os projetos de lei relacionados à reciclagem que não ganharam força em 2020 devem retornar, muito provavelmente em legislações a nível estadual.
“Este será um ano para ver muitas atividades [relacionadas à reciclagem], mas não tenho certeza se verei muitas ações por causa de outras prioridades que esses legisladores têm”, disse David Biderman, diretor executivo e CEO da a Associação de Resíduos Sólidos da América do Norte (SWANA).
As taxas de reciclagem devem retornar
A discussão sobre como melhorar com o sistema de reciclagem doméstico chegou ao Congresso nos últimos anos, devido ao colapso do sistema global de reciclagem, quando a China, responsável por importador metade do material reciclado do mundo, fechou as portas para este mercado, forçando mudanças significativas no fluxo e na indústria de reciclagem nos EUA e no mundo.
Isto veio na forma de vários projetos de lei que poderiam abordar melhorias na infraestrutura de reciclagem, educação pública e mercados finais. Os grupos da indústria e legisladores têm opiniões diferentes sobre qual dessas questões é a forma mais importante de abordar o problema.
A Libertação da Poluição por Plástico exige responsabilidade estendida do produtor (EPR) e administração de produto para embalagens, proibições de plástico ou esforços de redução e um programa nacional de depósito de recipientes de bebidas de 10 centavos. Este é um projeto piloto que os EUA pretendem implantar e que tem como objetivo gerar uma cadeia de responsabilidade de produtos plásticos perigosos, por parte do produtor e do consumidor.
É provável que este projeto “retorne em vingança” em 2021, disse Heidi Sanborn, diretora executiva do National Stewardship Action Council. A nova maioria democrata no Senado poderia ter um papel a desempenhar para ajudá-la a avançar no Congresso, junto com vários grupos ambientalistas que defenderam o projeto no ano passado e eleitores “que votaram em Biden em parte por causa do meio ambiente e suas opiniões sobre mudanças climáticas.”
Judith Enck, ex-administradora regional da EPA dos EUA e presidente da organização sem fins lucrativos Beyond Plastics, disse que o projeto se destaca de outras propostas relacionadas à reciclagem recentemente lançadas porque é “o único projeto sério que realmente inclui disposições para reduzir a produção, uso e descarte de plásticos. ”
Dois outros projetos de lei que devem ser reintroduzidos em 2021 receberam apoio bipartidário. Um é o RECYCLE Act. O projeto teve como objetivo melhorar a educação e divulgação sobre reciclagem, autorizando até US$ 15 milhões por ano em doações para entidades como governos estaduais e locais, tribos e organizações sem fins lucrativos. Também solicitou à EPA que atualizasse com mais frequência suas diretrizes para produtos com conteúdo reciclado. O Instituto das Indústrias de Reciclagem de Sucata (ISRI), o NWRA e a SWANA endossaram o projeto de lei no ano passado, dizendo que ele poderia ajudar a aumentar a participação na reciclagem e tornar os fluxos de reciclagem mais limpos.
Outro projeto de lei que pode retornar é a RECOVER Act (Lei de recuperação). No ano passado, o objetivo era impulsionar projetos de infraestrutura em até US$ 500 milhões em subsídios correspondentes para melhorias em MRFs (Plantas de triagem mecanizada) e sistemas de coleta junto ao meio-fio. O projeto também teve como objetivo estabelecer um programa de infraestrutura de reciclagem dentro da EPA.
Biderman disse que a indústria de reciclagem espera que outra legislação relacionada à reciclagem seja introduzida este ano, com base nas discussões com as partes interessadas, e “irá revisar essa legislação se for formalmente introduzida”.
Alguma nova legislação pode exigir incentivos crescentes para recursos de reciclagem doméstica, disse Riley, o que significa uma taxa para a prática. Isso pode aparecer na própria conta ou como parte de um pacote de infraestrutura mais amplo, disse ele. “Acho que o ano passado com a COVID, está se destacando a necessidade de uma cadeia de suprimentos doméstica. Os mercados já estão online naturalmente, mas também deve haver incentivos para isso.”
Mesmo que esses projetos não se tornem lei até o final do ano, os legisladores estão motivados a manter os esforços de reciclagem à vista, porque seus constituintes se preocupam em ter sistemas de reciclagem confiáveis e vão manter a pressão sobre seus governantes eleitos para que isso aconteça, disse Johnson. A consciência do público sobre a importância da indústria de reciclagem – e seus problemas – aumentou desde o início da pandemia COVID-19, quando alguns programas foram suspensos e os legisladores se sentem pressionados para garantir a seus constituintes que estão trabalhando para consertar peças quebradas do sistema, ele disse.
Os recicladores são considerados trabalhadores essenciais pelo governo federal e por muitos estados, disse Johnson, “o que ajudou as pessoas a começarem a ter outra visão de por que a reciclagem é importante agora, e que a designação oficial de ser um negócio essencial na cadeia de abastecimento aumentou ainda mais a conscientização sobre a reciclagem”.
Muitos projetos de lei relacionados à reciclagem foram adiados em nível estadual no ano passado, em parte por causa da pandemia, mas os legisladores têm a oportunidade de avançar mais rapidamente sobre essas questões nesta sessão legislativa, disse Anne Germain, chefe de operações da NWRA e vice-presidente sênior da assuntos técnicos e regulatórios. Vários estados já introduziram contas EPR para embalagens ou poderiam introduzir legislação para aumentar os padrões mínimos de conteúdo reciclado.
“Embora haja muita coisa acontecendo no nível federal com relação à reciclagem, é no nível estadual que esperamos que as mudanças maiores ocorram”, disse ela.
